Estes termos e condições gerais disciplinam o uso do site loja.oficinadaforma.com.br (“site”), disponibilizado e mantido pela VIVA COM E ASSISTENCIA TEC DE EQUIP DE GINASTICA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº. 18.597.210/0001-74, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6322, loja 101, Piratininga, Niterói, CEP 24350-310.
O site disponibiliza serviços de e-commerce e estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) disciplinam e tornam público as condições gerais a serem observadas durante o uso.
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1.1. O uso do site, a partir da navegação e/ou realização de qualquer compra, será interpretada como aceitação ao presente e, também, à nossa Política de Privacidade, cujo inteiro teor pode ser acessado clicando aqui.
1.2. O Consumidor declara que antes de iniciar qualquer navegação no site, cientificou-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes Termos ou na Política de Privacidade, realizadas sempre com o objetivo de aprimorá-los ou aperfeiçoá-los.
1.3. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o Consumidor deve, imediatamente, abster-se de utilizar o site e, se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente e solicitar esclarecimentos.
2. REGRAS DE USO
2.1 Cadastro
2.1.1 A navegação e consulta a todos os nossos produtos é gratuita e independe de cadastro. Porém, a realização de compras somente é possível após o cadastro do Consumidor através do fornecimento de seus dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos, tais como, mas não limitado a nome completo, CPF, e-mail, endereço e telefones para contato.
2.1.2 Para a realização do cadastro, o Consumidor deverá ser maior de 18 (dezoito) anos e civilmente capaz, de acordo com a legislação do Brasil.
2.1.3 O Consumidor garante, sob pena de responsabilização pessoal, fornecer apenas dados e informações verdadeiras e autênticas, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizados.
2.1.4 A Viva se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Consumidor, além de solicitar dados adicionais e documentos para conferência dos dados pessoais informados, a fim de garantir maior segurança às transações realizadas no site.
2.2 Logins e Senhas
2.2.1 O Consumidor se responsabiliza pela guarda, vigilância e sigilo de seu login e senha de acesso ao site, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros.
2.2.2 O login e senha de acesso são confidenciais, não podendo ser compartilhada ou usada por terceiros.
2.2.3 Ao se cadastrar no site, o Consumidor declara ciência de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.
2.2.4 Para maior segurança, a Viva sugere o uso de senhas complexas, sem relação com datas de aniversário, nome próprio, número de telefone e placas de veículo.
2.2.5 A Viva recomenda, ainda, o uso de computadores pessoais e/ou de confiança, com instalação de programas antivírus, inclusive mantendo e verificando periodicamente suas atualizações.
2.3. Deveres durante uso do site
2.3.1 Ao acessar e utilizar o site, o Consumidor se obriga a:
Não utilizar, em nenhuma hipótese, o site para qualquer outra finalidade diversa da presente nestes Termos, em especial;
Não inserir ou consentir que terceiros insira no site conteúdos ilícitos ou contrário a moral e aos bons costumes, aptos a violar direitos de terceiros e prejudicar a imagem da marca “Oficina da Forma”;
Não infringir qualquer norma ou lei vigente.
2.3.2 A não observância de qualquer das obrigações previstas nestes Termos, confere à Viva o direito de bloquear temporariamente e/ou excluir o cadastro do Consumidor a fim de impedir seu acesso ao site, independentemente de aviso ou notificação prévia.
3. COMPRA, VENDA E DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS
3.1 O site fornece serviços de e-commerce, a partir de vendas realizadas pela Viva e empresas parceiras, sediadas na cidade de Niterói/RJ.
3.2 As condições de compra e venda, entrega, frete, montagem e devolução estão previstas na nossa Política Comercial, trocas e devoluções, cujo inteiro teor pode ser acessado clicando aqui.
4. ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
4.1 O Consumidor pode, sempre que desejar esclarecer dúvidas, fazer críticas ou sugestões, manter contato com a Viva através do serviço de atendimento ao consumidor por meio dos telefones Telefones: (21) 2609-9517 / 2609-2927 ou pelo e-mail vendas@oficinadaforma.com.br.
4.2 Ao entrar em contato com o serviço de atendimento, principalmente para solicitar serviços de Assistência Técnica, o Consumidor sempre deverá estar em posse da nota fiscal do produto.
5. PRIVACIDADE, COLETA E USO DE DADOS
5.1 Ao navegar pelo site, o Consumidor declara, expressamente, que tem conhecimento da Política de Privacidade e concede à Viva autorização para o tratamento dos dados pessoais coletados, sempre ressalvado o direito do Consumidor, a qualquer tempo, revogar seu consentimento, mediante envio de solicitação através dos nossos canais de atendimento.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1 Todo o conteúdo do site, em especial, mas sem se limitar às fotos, vídeos, ilustrações, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, são de propriedade exclusiva da Viva, sendo vedada sua cópia, reprodução ou utilização sem a prévia e expressa autorização da Viva, sob pena de responsabilização civil e criminal.
7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
7.1 As ofertas publicadas no site estão vinculadas à quantidade existente em estoque do produto respectivo e podem ser excluídas a qualquer momento, independente de aviso prévio, sem que a Viva tenha responsabilidade pela entrega e/ou conclusão da compra.
7.2 Apesar do emprego dos melhores esforços para a proteção do Consumidor, não é possível garantir a inexistência de falhas, interrupções, vírus, entre outras ocorrências ao utilizar o site, razão pela qual a Viva não se responsabiliza por tais ocorrências e, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo Consumidor, mantida por terceiros, sem relação ou ingerência da Viva.
7.3 A Viva se responsabiliza pela entrega do produto adquirido somente até a porta da casa ou portaria de prédios e condomínios, cabendo ao Consumidor transportar o bem adquirido até o interior do imóvel.
8. VIGÊNCIA E RESCISÃO
8.1 Este Termos e Condições Gerais de Uso permanecerão vigentes por prazo indeterminado.
8.2 O acesso e disponibilidade do site pode ser interrompido a qualquer momento, independente de aviso-prévio, sem que seja devida qualquer indenização a ser paga pela Viva ao Consumidor.
8.3 A utilização do site pelo Consumidor em desacordo com as previsões destes Termos facultará à Viva o direito de cancelar o acesso, independente de aviso ou notificação.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 O Consumidor declara ciência e concordância quanto à forma de comunicação, podendo a Viva utilizar telefone, e-mail, SMS, Aplicativos de Mensagens e correspondência postal.
9.2 A tolerância de qualquer das partes quanto à exigência de determinado direito ou descumprimento de qualquer das obrigações destes Termos não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito.
9.3 Nem todos os produtos apresentados neste site podem estar disponíveis e, a qualquer tempo, podem ser alterados, sem necessidade de notificação prévia.
9.4 Antes de concluir a compra, o Consumidor declara ter lido atentamente todas as características do produto, inclusive ficha técnica, voltagem, não podendo se eximir de suas obrigações sob alegação de ignorância ou desconhecimento.
9.5 A nulidade ou invalidade de qualquer previsão destes Termos não implica, automaticamente, na nulidade das demais, que permanecerão válidas e vigentes.
9.6 A atividade de compra e venda desenvolvida pela Viva no site não implica em risco para os direitos do Consumidor, razão pela qual não se aplica, na espécie, a responsabilidade objetiva, prevista no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil.
10. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES
10.1 Estes Termos e eventuais demandas decorrentes da sua violação serão regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
10.2 Fica eleito o foro do domicílio do Consumidor para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes destes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.